Regulamento

1
Na compra de 12 unidades
de produtos Heineken.
2
Cadastre
a Nota Fiscal da compra.
3
Pronto!
Você já está concorrendo.

PROMOÇÃO
"OPEN THE EXPERIENCE HEINEKEN"


MARKETING HOUSE GESTÃO DE PONTO DE VENDA LTDA.
Rua Cancioneiro Popular, 25 – Térreo – Santo Amaro
CEP 04.710-000 – São Paulo – SP
CNPJ nº 09.054.012/0001-73


CERVEJARIAS KAISER BRASIL S/A
Av. Pres. Humberto de Alencar Castelo Branco, 2911 - Parte - Rio Abaixo
CEP: 12300-000 – Jacareí - SP
CNPJ nº 19.900.000/0001-76


Nesta promoção, serão promocionadas as Cervejas Heineken, nas embalagens de longneck de 330 ml e 250ml; ou latas de 350 ml e 250 ml; ou garrafas de 600 ml e Draught Keg de 5L (“Embalagens”).

1. PRAZO E ÁREA DE EXECUÇÃO DA PROMOÇÃO.

1.1. O período de execução da presente promoção será de 01 de outubro de 201 6 a 04 de Janeiro de 2017, sendo realizada em todo o território nacional.

1.2. O período de participação dos consumidores para a presente promoção será de 01 de outubro de 2016 a 30 de dezembro de 2016.

2. DESCRIÇÃO DA PROMOÇÃO

2.1. Todos os consumidores pessoas físicas, maiores de 18 (dezoito) anos, que efetuarem a compra de 12 (doze) Embalagens no período entre 01.10.2016 e 30.12.2016, poderão participar desta promoção, na forma deste Regulamento.

2.1.1. Só será permitido nesta promoção, visando a participação, o cadastro de 12 Embalagens por semana.

2.2. De posse da nota fiscal de compra das 12 Embalagens, o consumidor deverá acessar o sitewww.heinekenpromo.com.br e efetuar o seu cadastro, de 01.10.2016 a30.12.2016, informando: nome completo, CPF, data de nascimento, e-mail, um telefone de contato; além de aceitar as condições do Regulamento criar login e senha para acessos futuros.

2.2.1. O não preenchimento ou o não fornecimento de quaisquer das informações requeridas invalidará a inscrição do consumidor nesta promoção.

2.3. O interessado deverá, ainda, cadastrar a nota fiscal dos produtos adquiridos, informando CNPJ do estabelecimento, número da NF (CCO ou outro), data da compra e informar o produto e a quantidade adquirida.

2.3.1. Os cupons/notas fiscais devem ser guardados pelo consumidor, pois poderão ser exigidas a qualquer tempo pela Promotora, principalmente em caso de contemplação, como forma de validar a condição de participação.

2.3.2. A ausência da apresentação da nota fiscal, em 05 dias de sua solicitação, ensejará a desclassificação do participante, a qualquer tempo.

2.3.3. Fica determinado que será permitido o cadastramento de 12 Embalagens, não importando quais, por semana, a cada CPF. Para o cadastramento, as 12 Embalagens precisam estar na mesma nota, ainda que sejam embalagens de produtos diferentes.

2.3.4. Caso a nota fiscal utilizada para cadastro possua mais de 12 Embalagens, e considerando que cada nota poderá ser cadastrada apenas uma vez, o consumidor não terá direito a cadastrar as embalagens excedentes, ainda que em outro período.

2.3.4. A simples apresentação da(s) nota(s) fiscal(is) não garante a regularidade de participação, que será comprovada pelo atendimento a todos os itens deste Regulamento.

2.4. Ao concluir o cadastro, inclusive com a indicação dos produtos adquiridos, com êxito, o participante receberá 1 (um) número de ordem e série, doravante denominado Número da Sorte, para cada 12 (doze) Embalagens adquiridas, respeitada a limitação de 12 produtos por semana; e para cada período de participação e sorteio a partir da data de sua inscrição, conforme períodos de participação definidos no item 3.1.

2.4.1. Fica assim, esclarecido que os participantes concorrem em todos os sorteios da promoção, desde a data de sua inscrição.

2.5. Os participantes interessados poderão consultar os Números da Sorte com os quais estão concorrendo aos prêmios desta promoção no site www.heinekenpromo.com.br, por meio do seu login e senha.

2.6. É vedada a participação nesta promoção de qualquer empregado das Promotoras, da Heineken, Publicis, Fenix Systems e Promosorte Promoções e Merchandising Ltda. e das empresas contratadas para a operacionalização da promoção.

2.6.1 Caso algum dos participantes pertença a este grupo de impedidos, sua participação será cancelada, e em seu lugar será retirado outro participante, com o uso da regra de aproximação constante do item 3.4 deste Regulamento.

3. DAS PARTICIPAÇÕES E DO SORTEIO

3.1. Serão utilizadas nesta promoção, as quantidades de séries abaixo indicadas, cada uma com 100.000 (cem mil) números de ordem, numerados de 00.000 a 99.999; sendo que os números de ordem e série serão distribuídos, concomitante, aleatória e equitativamente aos participantes na promoção, isto é, não serão distribuídos sequencialmente:

3.2. Com base nas extrações indicadas da Loteria Federal, será apurado inicialmente um número da Sorte base, mediante a utilização da seguinte regra:

- para obtenção do número de ordem, serão utilizados os algarismos das unidades simples do 1º ao 5º prêmios da Loteria Federal, lidos verticalmente de cima para baixo;

- para obtenção do número de série, serão utilizados os algarismos da dezena simples do 1º, 2º e 3º prêmios da Loteria Federal, comparados aos três algarismos finais das séries utilizadas; caso o número seja 000, será contemplada a última série do período; em caso de necessidade, deve-se somar ou subtrair 500 ao número obtido, até achar uma série válida dentro do período.

Exemplo de extração:

1º prêmio 21.284

2º prêmio 06.385

3º prêmio 24.449

4º prêmio 03.243

5º prêmio 24.597

3.3. Serão contemplados os participantes identificados da forma acima, de acordo com o sorteio:

3.3.1. Nos sorteios 1 e 2, os portadores deste Número da Sorte, que fará jus ao prêmio descrito no item 4.1 deste Regulamento.

3.3.2. Nos sorteios 3 a 8, o portador deste Número da Sorte, que fará jus ao prêmio descrito no item 4.1 deste Regulamento; e o portador do Número da Sorte de mesmo número de ordem e da série imediatamente anterior, que fará jus ao prêmio descrito no item 4.2 deste Regulamento.

3.3.3. Nos sorteios 9, 10, 11 e 12, os portadores deste Número da Sorte e do Número da Sorte de mesmo número de ordem e da série imediatamente anterior, que farão jus ao prêmio descrito no item 4.1 deste Regulamento; e o portador do Número da Sorte de mesmo número de ordem e da série imediatamente anterior à ultima acima, que fará jus ao prêmio descrito no item 4.2 deste Regulamento.

3.3.4. Fica, ainda, determinado que, se a série obtida for a primeira do período, que a anterior a ela é a última do mesmo período.

Exemplo: No sorteio 1, será contemplado o número da sorte (884-500) 384.45937, com o prêmio do item 4.1. No sorteio 3, serão contemplados os números da sorte (1.884-500) 1384.45937 com o prêmio do item 4.1 e 1383.45937 com o prêmio do item 4.2.

3.4. Caso um dos números sorteados não encontre correspondente nos números de ordem enviados, pelo fato de não ter sido atribuído a nenhum participante, será considerado, na mesma série, o número distribuído imediatamente superior ou, na falta deste, ao número distribuído imediatamente inferior; e na hipótese da série sorteada não conter números de ordem suficientes, na série imediatamente anterior.

3.5. Caso alguma das extrações da Loteria Federal indicadas não venha a se realizar na data prevista, por qualquer razão, fica determinado que será utilizada a próxima extração que venha a ser realizada.

4 . DOS PRÊMIOS

4.1. Cada um dos 16 (dezesseis) contemplados identificados, conforme a tabela do item 3.1 e item 3.3 e seus subitens, receberá, como prêmio, um frigobar personalizado Heineken, no valor de R$ 2.890,00 (dois mil, oitocentos e noventa reais); totalizando na promoção R$ 46.240,00 (quarenta e seis mil, duzentos e quarenta reais).

4.2. Cada um dos 10 (dez) contemplados identificados, conforme a tabela do item 3.1 e item 3.3 e seus subitens, receberá, como prêmio, um conjunto de prêmios no valor de R$ 26.012,74 (vinte e seis mil, doze reais e setenta e quatro centavos); composto por:

- um frigobar personalizado Heineken, no valor unitário de R$ 2.890,00 (dois mil, oitocentos e noventa reais);

- uma mala personalizada da promoção no valor de R$ 300,00 (trezentos reais).

- uma viagem com direito a um acompanhante, com destino a Amsterdam, Holanda, no valor de R$ 22.822,74 (vinte e dois mil, oitocentos e vinte e dois reais e setenta e quatro centavos).

4.2.1. Esta premiação atinge na promoção R$ 260.127,40 (duzentos e sessenta mil, cento e vinte e sete reais e quarenta centavos).

4.2.2. A viagem será realizada, preferencialmente, no período de abril e maio de 2017; de 03 (três) noites em hotel categoria econômica, ou equivalente, em apartamento duplo, sendo hospedados juntos, o participante contemplado e seu acompanhante.

4.2.3. O pacote inclui, ainda, apenas para o contemplado e seu respectivo acompanhante, que realizarem a viagem na data indicada pela Promotora, a visita à antiga Fábrica da Heineken em Amsterdam.

4.2.4. A viagem, inclui, ainda, o deslocamento aéreo (em classe econômica) para o contemplado e seu acompanhante, do local de residência do contemplado até o destino, conforme logística a ser definida pela Promotora e respectivos traslados; bem como alimentação, em regime de pensão completa.

4.2.5. Inclui, ainda, voucher de €$ 40.00 (quarenta euros) por dia, para despesas durante a viagem, para o contemplado e seu acompanhante.

4.2.5. Não estão cobertas excursões extras, as bebidas alcoólicas consumidas, filmes e programas adquiridos por serviço de TV a cabo eventualmente disponibilizado no quarto de hotel, frigobar, gorjetas, serviço de quarto, serviço de revelação de fotografias, cabeleireiro, massagens, telecomunicações, consultas médicas, medicamentos, excesso de bagagem e qualquer outra despesa de caráter pessoal, que serão consideradas extras e que serão de integral responsabilidade do contemplado ou seu acompanhante, que deverá pagá-las diretamente e no momento em que lhe for exigido pelos prestadores de serviço.

4.2.6. A utilização do prêmio se dará exclusivamente nas condições descritas e aqui previstas, não sendo admitida qualquer alteração na duração, na hospedagem ou acréscimo de atividades no destino.

4.2.7. É de responsabilidade do contemplado a obtenção do passaporte válido para a viagem, e se for o caso, visto de entrada no destino. As demais despesas, porventura impostas por acordos internacionais, como seguro saúde, serão arcadas pela Promotora.

4.3. Premiação no valor total de R$ 306.367,40 (trezentos e seis mil, trezentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos).

5. PROCEDIMENTOS DE ENTREGA DOS PRÊMIOS

5.1. Os sorteados serão notificados pela Promotora através de telegrama ou telefonema, visando às providências de entrega do prêmio; sendo que seus nomes serão divulgados apenas após a validação de sua condição de contemplados.

5.2. A promotora efetuará a entrega dos prêmios no domicílio do consumidor contemplado no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da data da apuração.

5.2.1. Os prêmios das viagens serão entregues na forma de uma Carta compromisso, garantidora de sua realização.

5.3. O ganhador deverá apresentar e fornecer cópias de seu CPF e RG e, a critério da promotora, os cupons/notas fiscais de compra dos produtos com os quais se inscreveu na promoção.

5.3.1. A falta da apresentação dos cupons/notas fiscais poderá ensejar, a critério da Promotora, sua desclassificação na promoção.

5.4. A entrega efetiva dos prêmios será feita mediante assinatura no Recibo de Entrega de Prêmios.

5.5. Na eventualidade de o titular contemplado vir a falecer, o prêmio será entregue ao inventariante do seu espólio, o qual deverá comprovar tal condição, ou mediante alvará judicial em outras situações.

5.6. A distribuição dos prêmios aos consumidores contemplados nesta promoção é inteiramente gratuita, sendo vedada sua conversão em dinheiro.

6 . DA EXIBIÇÃO DOS PRÊMIOS E COMPROVAÇÃO DE SUA PROPRIEDADE

6.1. Os prêmios serão ilustrados somente através dos materiais de comunicação desta promoção e no site www.heinekenpromo.com.br.

6.2. De acordo com o parágrafo 1º do artigo 15 do Decreto nº 70.951/72, a promotora comprovará a propriedade do prêmio até 8 (oito) dias antes da data marcada para cada apuração.

7. PRESCRIÇÃO DO DIREITO AOS PRÊMIOS

7.1. O direito de reclamar o prêmio prescreverá 180 (cento e oitenta) dias após a data de encerramento desta promoção, após o que o valor correspondente será recolhido pela promotora ao Tesouro Nacional, como renda da União.

7.2. Os prêmios para os quais não haja o equivalente ganhador, por qualquer motivo, terão os seus respectivos valores recolhidos aos cofres da União, no prazo de até 10 (dez) dias após o encerramento desta promoção.

8. DIVULGAÇÃO DA PROMOÇÃO

8.1. A promoção será divulgada por material de ponto de venda, mídia e internet.

8.2. Pela sua participação, o consumidor declara entender e aceitar integralmente as condições deste Regulamento.

8.3. O ganhador concorda, desde já, com a utilização de seu nome, imagem e som de voz para divulgação desta promoção, em todos os meios de comunicação, pelo prazo máximo de 1 (um) ano contado a partir da data de entrega do prêmio, sem que isso traga qualquer tipo de ônus para a empresa promotora.

8.4. As dúvidas e controvérsias originadas de reclamações dos participantes desta promoção deverão ser, preliminarmente, dirimidas pelos seus respectivos organizadores e, persistindo, submetidas à Caixa Econômica Federal, quando o prejudicado não optar pela reclamação direta aos órgãos públicos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.

8.5. O participante reconhece e aceita que a promotora não poderá ser responsabilizada por qualquer dano ou prejuízo oriundo da participação nesta promoção ou da eventual aceitação do prêmio.

8.6. Caso ocorram fraudes, dificuldades técnicas, ou qualquer outro imprevisto que esteja fora do controle da promotora e que comprometa a integridade da promoção, estas serão submetidas ao Órgão Autorizador, visando à sua solução e/ou a aprovação de eventuais modificações, desde que permitidas na Legislação; sendo estas, se consumadas, divulgadas aos participantes.

8.7. Em momento algum, poderá a promotora ser responsabilizada por inscrições perdidas, atrasadas, enviadas erroneamente, incompletas, incorretas, omissas, inválidas ou imprecisas. A promotora não será responsável por problemas, falhas ou funcionamento técnico, de qualquer tipo, em redes de computadores, servidores ou provedores, equipamentos de computadores, hardware ou software, ou erro, interrupção, defeito, atraso ou falha em operações ou transmissões para o correto processamento de inscrições, incluindo, mas não se limitando, a transmissão imprecisa de inscrições ou falha da promotora em recebê-las, em razão de problemas técnicos, congestionamento na internet ou nos sites ligado à campanha, vírus, falha de programação (bugs) ou violação por terceiros (hackers), desde que não seja apurada responsabilidade da promotora.

8.8. O regulamento completo desta promoção estará disponível no site www.heinekenpromo.com.br.

8.9. O número do Certificado de Autorização constará de forma clara e precisa no hotsite da promoção. Para os demais materiais de divulgação, a empresa Promotora solicita dispensa da aposição, fazendo constar, apenas, a indicação de consulta do número de Autorização CAIXA no referido site.

Esta promoção foi autorizada pela Caixa Econômica Federal.

Certificado de Autorização CAIXA 4-2221/2016.

PROMOÇÃO
"OPEN THE EXPERIENCE HEINEKEN"
CRM


MARKETING HOUSE GESTÃO DE PONTO DE VENDA LTDA.
Rua Cancioneiro Popular, 25 – Térreo – Santo Amaro
CEP 04.710-000 – São Paulo – SP
CNPJ nº 09.054.012/0001-73


CERVEJARIAS KAISER BRASIL S/A
Av. Pres. Humberto de Alencar Castelo Branco, 2911 - Parte - Rio Abaixo
CEP: 12300-000 – Jacareí - SP
CNPJ nº 19.900.000/0001-76


IRMÃOS MUFFATO & CIA LTDA.
Rodovia BR 227, Km 597, s/nº, Aeroporto
CEP: 85804-603 – Cascavel – PR
CNPJ nº 76.430.438/0001-71


SUPERMERCADOS MAMBO
Avenida Otaviano Alves de Lima, nº 2.758, sobreloja, Casa Verde
CEP: 02501-000 – São Paulo – SP
CNPJ nº 71.676.316/0001-46


IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A
Rua Francisco Eugênio, nº 329, São Cristóvão
CEP: 20941-120 – Rio de Janeiro – RJ
CNPJ nº 33.337.122/0001-27


WALMART BRASIL LTDA.
Avenida Tucunaré, nº 125, Barueri – SP
CNPJ nº 00.063.960/0001-09


SUPER MERCADO ZONA SUL S/A
Rua Cdte. Vergueiro da Cruz, 226 - Olaria
Rio de Janeiro - RJ
CNPJ nº 33.381.286/0001-51

Nesta promoção, serão promocionadas as Cervejas Heineken, nas embalagens de longneck de 330 ml e 250ml; ou latas de 350 ml e 250 ml; ou garrafas de 600 ml e Draught Keg de 5L (“Embalagens”), adquiridas exclusivamente por clientes participantes dos programas de relacionamentos nas lojas das Empresas aderentes.

1. PRAZO E ÁREA DE EXECUÇÃO DA PROMOÇÃO.

1.1. O período de execução da presente promoção será de 20 de outubro de 201 6 a 04 de Janeiro de 2017, sendo realizada em todo o território nacional.

1.2. O período de participação dos consumidores para a presente promoção será de 20 de outubro de 2016 a 30 de dezembro de 2016.

2. DESCRIÇÃO DA PROMOÇÃO

2.1. Poderão participar desta promoção, os consumidores pessoas físicas, maiores de 18 (dezoito) anos, membros dos programas de fidelidade das empresas aderentes, que efetuarem a compra de 12 (doze) Embalagens no período entre 20.10.2016 e 30.12.2016, nas Lojas das empresas aderentes, na forma deste Regulamento.

2.1.1. Só será permitido nesta promoção, visando a participação, o cadastro de 12 Embalagens por semana.

2.1.2. Os programas de fidelidade são, de acordo com as Empresas Aderentes:

- Irmãos Muffato – “Clube Fato”;

- Supermercados Mambo – “Mambo Delivery”;

- Postos Ipiranga – “KM de Vantagens”;

- Walmart – “Sócio Sams Club”;

- Supermercados Zona Sul – “Cliente Fidelidade Zona Sul” e “Zona Sul Atende”.

2.2. De posse da nota fiscal de compra das 12 Embalagens, o consumidor deverá acessar o sitewww.heinekenpromo.com.br e efetuar o seu cadastro, de 20.10.2016 a30.12.2016, informando: nome completo, CPF, data de nascimento, e-mail, um telefone de contato; além de aceitar as condições do Regulamento e criar senha para acessos futuros.

2.2.1. O não preenchimento ou o não fornecimento de quaisquer das informações requeridas invalidará a inscrição do consumidor nesta promoção.

2.3. O interessado deverá, ainda, cadastrar a nota fiscal dos produtos adquiridos, informando CNPJ do estabelecimento, número da NF (CCO ou outro), data da compra e informar o produto, a quantidade adquirida, o estabelecimento onde fez a compra e a qual programa de fidelidade pertence.

2.3.1. Os cupons/notas fiscais devem ser guardados pelo consumidor, pois poderão ser exigidas a qualquer tempo pela Promotora, principalmente em caso de contemplação, como forma de validar a condição de participação.

2.3.2. A ausência da apresentação da nota fiscal, em 05 dias de sua solicitação, ensejará a desclassificação do participante, a qualquer tempo.

2.3.3. Fica determinado que será permitido o cadastramento de 12 Embalagens, não importando quais, por semana, a cada CPF. Para o cadastramento, as 12 Embalagens precisam estar na mesma nota, ainda que sejam embalagens de produtos diferentes.

2.3.4. Caso a nota fiscal utilizada para cadastro possua mais de 12 Embalagens, e considerando que cada nota poderá ser cadastrada apenas uma vez, o consumidor não terá direito a cadastrar as embalagens excedentes, ainda que em outro período.

2.3.4. A simples apresentação da(s) nota(s) fiscal(is) não garante a regularidade de participação, que será comprovada pelo atendimento a todos os itens deste Regulamento.

2.3.5. Caso algum contemplado não seja participante dos programas de fidelidade indicados, ainda que o tenha declarado ser, será desclassificado desta promoção, e em seu lugar será identificado outro contemplado, na forma deste Regulamento.

2.4. Ao concluir o cadastro, inclusive com a indicação dos produtos adquiridos, com êxito, o participante receberá 1 (um) número de ordem e série, doravante denominado Número da Sorte, para cada 12 (doze) Embalagens adquiridas, respeitada a limitação de 12 produtos por semana; com o qual concorrerá no sorteio desta promoção, conforme tabela do item 3.1.

2.5. Os participantes interessados poderão consultar os Números da Sorte com os quais estão concorrendo aos prêmios desta promoção no site www.heinekenpromo.com.br, por meio do seu login (CPF) e senha.

2.6. É vedada a participação nesta promoção de qualquer empregado das Promotoras, da Heineken, Publicis, Fenix Systems e Promosorte Promoções e Merchandising Ltda. e das empresas contratadas para a operacionalização da promoção.

2.6.1 Caso algum dos participantes pertença a este grupo de impedidos, sua participação será cancelada, e em seu lugar será retirado outro participante, com o uso da regra de aproximação constante do item 3.4 deste Regulamento.

3. DAS PARTICIPAÇÕES E DO SORTEIO

3.1. Serão utilizadas nesta promoção 2.500 (duas mil e quinhentas) séries, na forma abaixo indicada, cada uma com 100.000 (cem mil) números de ordem, numerados de 00.000 a 99.999; sendo que os números de ordem e série serão distribuídos, concomitante, aleatória e equitativamente aos participantes na promoção, isto é, não serão distribuídos sequencialmente:

3.2. Com base nas extrações indicadas da Loteria Federal, será apurado inicialmente um número da Sorte, mediante a utilização da seguinte regra:

- para obtenção do número de ordem, serão utilizados os algarismos das unidades simples do 1º ao 5º prêmios da Loteria Federal, lidos verticalmente de cima para baixo;

- para obtenção do número de série, serão utilizados os algarismos da dezena simples do 1º, 2º e 3º prêmios da Loteria Federal, lidos de cima para baixo, comparados aos três algarismos finais das séries utilizadas; caso o número seja 000, será contemplada a última série do período; em caso de necessidade, deve-se somar ou subtrair 500 ao número obtido, até achar uma série válida dentro do período.

Exemplo de extração:

1º prêmio 21.284

2º prêmio 06.385

3º prêmio 24.449

4º prêmio 03.243

5º prêmio 24.597

3.3. Caso um dos números sorteados não encontre correspondente nos números de ordem enviados, pelo fato de não ter sido atribuído a nenhum participante, será considerado, na mesma série, o número distribuído imediatamente superior ou, na falta deste, ao número distribuído imediatamente inferior; e na hipótese da série sorteada não conter números de ordem suficientes, na série imediatamente anterior.

3.4. Caso alguma das extrações da Loteria Federal indicadas não venha a se realizar na data prevista, por qualquer razão, fica determinado que será utilizada a próxima extração que venha a ser realizada.

4 . DOS PRÊMIOS

4.1. Cada um dos 05 (cinco) contemplados identificados, na forma do item 3, receberá, como prêmio, uma viagem com direito a um acompanhante, com destino a Amsterdam, Holanda, no valor de R$ 22.822,74 (vinte e dois mil, oitocentos e vinte e dois reais e setenta e quatro centavos).

4.3.1. A viagem será realizada, preferencialmente, no período de abril e maio de 2017; de 03 (três) noites em hotel categoria econômica, ou equivalente, em apartamento duplo, sendo hospedados juntos, o participante contemplado e seu acompanhante.

4.3.2. O pacote inclui, ainda, apenas para o contemplado e seu respectivo acompanhante, que realizarem a viagem na data indicada pela Promotora, a visita à antiga Fábrica da Heineken em Amsterdam.

4.3.3. A viagem, inclui, ainda, o deslocamento aéreo (em classe econômica) para o contemplado e seu acompanhante, do local de residência do contemplado até o destino, conforme logística a ser definida pela Promotora e respectivos traslados; bem como alimentação, em regime de pensão completa.

4.3.4. Inclui, ainda, voucher de €$ 40.00 (quarenta euros) por dia, para despesas durante a viagem, para o contemplado e seu acompanhante.

4.3.5. Não estão cobertas excursões extras, as bebidas alcoólicas consumidas, filmes e programas adquiridos por serviço de TV a cabo eventualmente disponibilizado no quarto de hotel, frigobar, gorjetas, serviço de quarto, serviço de revelação de fotografias, cabeleireiro, massagens, telecomunicações, consultas médicas, medicamentos, excesso de bagagem e qualquer outra despesa de caráter pessoal, que serão consideradas extras e que serão de integral responsabilidade do contemplado ou seu acompanhante, que deverá pagá-las diretamente e no momento em que lhe for exigido pelos prestadores de serviço.

4.3.6. A utilização do prêmio se dará exclusivamente nas condições descritas e aqui previstas, não sendo admitida qualquer alteração na duração, na hospedagem ou acréscimo de atividades no destino.

4.3.7. É de responsabilidade do contemplado a obtenção do passaporte válido para a viagem, e se for o caso, visto de entrada no destino. As demais despesas, porventura impostas por acordos internacionais, como seguro saúde, serão arcadas pela Promotora.

4.4. Premiação no valor total de R$ 114.113,70 (cento e catorze mil, cento e treze reais e setenta centavos).

5. PROCEDIMENTOS DE ENTREGA DOS PRÊMIOS

5.1. Os sorteados serão notificados pela Promotora através de telegrama ou telefonema, visando às providências de entrega do prêmio; sendo que seus nomes serão divulgados apenas após a validação de sua condição de contemplados.

5.2. A promotora efetuará a entrega dos prêmios no domicílio do consumidor contemplado no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da data da apuração.

5.2.1. Os prêmios das viagens serão entregues na forma de uma Carta compromisso, garantidora de sua realização.

5.3. O ganhador deverá apresentar e fornecer cópias de seu CPF e RG e, a critério da promotora, os cupons/notas fiscais de compra dos produtos com os quais se inscreveu na promoção.

5.3.1. A falta da apresentação dos cupons/notas fiscais poderá ensejar, a critério da Promotora, sua desclassificação na promoção.

5.4. A entrega efetiva dos prêmios será feita mediante assinatura no Recibo de Entrega de Prêmios.

5.5. Na eventualidade de o titular contemplado vir a falecer, o prêmio será entregue ao inventariante do seu espólio, o qual deverá comprovar tal condição, ou mediante alvará judicial em outras situações.

5.6. A distribuição dos prêmios aos consumidores contemplados nesta promoção é inteiramente gratuita, sendo vedada sua conversão em dinheiro.

6 . DA EXIBIÇÃO DOS PRÊMIOS E COMPROVAÇÃO DE SUA PROPRIEDADE

6.1. Os prêmios serão ilustrados somente através dos materiais de comunicação desta promoção e no site www.heinekenpromo.com.br.

6.2. De acordo com o parágrafo 1º do artigo 15 do Decreto nº 70.951/72, a promotora comprovará a propriedade do prêmio até 8 (oito) dias antes da data marcada para cada apuração.

7. PRESCRIÇÃO DO DIREITO AOS PRÊMIOS

7.1. O direito de reclamar o prêmio prescreverá 180 (cento e oitenta) dias após a data de encerramento desta promoção, após o que o valor correspondente será recolhido pela promotora ao Tesouro Nacional, como renda da União.

7.2. Os prêmios para os quais não haja o equivalente ganhador, por qualquer motivo, terão os seus respectivos valores recolhidos aos cofres da União, no prazo de até 10 (dez) dias após o encerramento desta promoção.

8. DIVULGAÇÃO DA PROMOÇÃO

8.1. A promoção será divulgada por material de ponto de venda, mídia e internet.

8.2. Pela sua participação, o consumidor declara entender e aceitar integralmente as condições deste Regulamento.

8.3. O ganhador concorda, desde já, com a utilização de seu nome, imagem e som de voz para divulgação desta promoção, em todos os meios de comunicação, pelo prazo máximo de 1 (um) ano contado a partir da data de entrega do prêmio, sem que isso traga qualquer tipo de ônus para a empresa promotora.

8.4. As dúvidas e controvérsias originadas de reclamações dos participantes desta promoção deverão ser, preliminarmente, dirimidas pelos seus respectivos organizadores e, persistindo, submetidas à Caixa Econômica Federal, quando o prejudicado não optar pela reclamação direta aos órgãos públicos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.

8.5. O participante reconhece e aceita que a promotora não poderá ser responsabilizada por qualquer dano ou prejuízo oriundo da participação nesta promoção ou da eventual aceitação do prêmio.

8.6. Caso ocorram fraudes, dificuldades técnicas, ou qualquer outro imprevisto que esteja fora do controle da promotora e que comprometa a integridade da promoção, estas serão submetidas ao Órgão Autorizador, visando à sua solução e/ou a aprovação de eventuais modificações, desde que permitidas na Legislação; sendo estas, se consumadas, divulgadas aos participantes.

8.7. Em momento algum, poderá a promotora ser responsabilizada por inscrições perdidas, atrasadas, enviadas erroneamente, incompletas, incorretas, omissas, inválidas ou imprecisas. A promotora não será responsável por problemas, falhas ou funcionamento técnico, de qualquer tipo, em redes de computadores, servidores ou provedores, equipamentos de computadores, hardware ou software, ou erro, interrupção, defeito, atraso ou falha em operações ou transmissões para o correto processamento de inscrições, incluindo, mas não se limitando, a transmissão imprecisa de inscrições ou falha da promotora em recebê-las, em razão de problemas técnicos, congestionamento na internet ou nos sites ligado à campanha, vírus, falha de programação (bugs) ou violação por terceiros (hackers), desde que não seja apurada responsabilidade da promotora.

8.8. O regulamento completo desta promoção estará disponível no site www.heinekenpromo.com.br.

8.9. O número do Certificado de Autorização constará de forma clara e precisa no hotsite da promoção. Para os demais materiais de divulgação, a empresa Promotora solicita dispensa da aposição, fazendo constar, apenas, a indicação de consulta do número de Autorização CAIXA no referido site.

Esta promoção foi autorizada pela Caixa Econômica Federal.

Certificado de Autorização CAIXA 4-2799/2016.